Com este título iniciaremos uma série de artigos que, espero, venham a alterar significativamente a forma como os profissionais liberais, e particularmente os da Odontologia, vêem os Conselhos de Fiscalização de suas profissões e, de uma vez por todas, decidam-se por tomarem as rédeas da fiscalização do exercício profissional, em suas respectivas áreas, como preconizado pelos que, no século XX, lutaram para a criação dos “Conselhos de Ética Profissional”.
Convém fazermos uma pausa para avaliarmos o significado e o conceito da palavra Ética:
Sua origem grega está em “ethos”, que tem o sentido de “modo de ser”, “caráter”, “conduta”, etc.
Em uma interpretação mais ampla, filosófica, significa “o que é bom para o indivíduo e para a sociedade”, isto é, o que é bom para todos sem distinção, de forma verdadeira.
O estudo da Ética contribui para estabelecer “a natureza de deveres no relacionamento indivíduo-sociedade”.
Pode ainda ser definida como “o conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade”.
Com base nestas breves definições e conceituações do significado de Ética; com as informações disponibilizadas nos portais da Internet mantidos por diversos tribunais como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4); com a leitura da legislação que “regula” a administração pública no pós CF-88 e com o estudo mais aprofundado da LEGISLAÇÃO ODONTOLÓGICA, fica-nos a nítida sensação de que no universo dos Conselhos de Ética Profissional, Ética é uma palavra cujo significado escapa à compreensão de seus gestores.
Grave esta afirmação..... Gravíssima a situação..... E, ao final desta série de artigos, veremos como o “sonho” de uma Classe que se propôs a regular e fiscalizar seus membros para o “bem destes e da Sociedade” tornou-se, ao longo destes últimos 46 anos, um território onde a prática comum é o desrespeito aos seus profissionais, à sociedade, às leis, aos seus servidores e, pasmem, à Constituição de 1988 e ao STF, seu guardião.
Quem acompanhar verá!!!!!!
Ruy Barbosa dos Santos
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